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"第四,就制度起源而言,如实告知主要发生在合同签订时。理论上,它应该" 的 葡萄牙语 翻译

中文

第四,就制度起源而言,如实告知主要发生在合同签订时。理论上,它应该属于合同前义务。现代保险立法和理论也将保险合同履行过程中风险增加的通知视为告知义务的延伸,因此告知义务也可以成为合同义务。第五,不真正的义务是指真实告知是基于最大诚信原则的附带义务。一方当事人未履行如实告知义务的,另一方不能强制履行,一般不能要求赔偿损失,只能解除合同或免除保险责任。违约方仅承担权利受损或利益损失的不利后果。因此,告知义务属于法理上的不真实义务,构成了对有关当事人的非利益法律约束

葡萄牙语

Em quarto lugar, no que diz respeito à origem do sistema, a divulgação verdadeira ocorre principalmente quando o contrato é assinado. Teoricamente, deve pertencer a obrigações pré-contratuais. A legislação e teoria de seguros modernos também consideram o aviso de aumento do risco na execução do contrato de seguro como uma extensão da obrigação de divulgação, de modo que a obrigação de divulgação também pode se tornar uma obrigação contratual. Em quinto lugar, a obrigação falsa refere-se à obrigação incidental baseada no princípio da máxima boa fé. Se uma das partes não cumprir a obrigação de divulgação verdadeira, a outra parte não pode executá-la. Geralmente, não pode reivindicar compensação por perdas, mas só pode rescindir o contrato ou isentar a responsabilidade do seguro. A parte infratora só suportará as consequências adversas de danos a direitos ou perda de interesses. Por conseguinte, a obrigação de divulgação é uma obrigação falsa na teoria jurídica, o que constitui uma restrição jurídica sem interesse para as partes interessadas

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